6103638-12.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ISACKSSON PACHECO

OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:33

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PUB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica, 1295, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6103638-12.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher]

13/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:57

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:52

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 12:48

Expedição de Mandado.

10/04/2026, 12:36

Juntada de Certidão

10/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 12:33

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2026 10:00, Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica.

10/04/2026, 07:26

Juntada de Certidão

03/03/2026, 08:43

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 12:03

Ato ordinatório

•26/01/2026, 10:02

Decisão

•26/01/2026, 09:23

Decisão

•23/01/2026, 10:08

Decisão

•07/01/2026, 10:36