0001712-89.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARCIELE CAMPOS DA SILVA

CPF 058.***.***-89

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:23

Decorrido prazo de MARCIELE CAMPOS DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMO as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Recursal.

18/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:10

Processo Reativado

05/03/2026, 10:10

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001712-89.2022.8.03.0003. RECORRENTE: MARCIELE CAMPOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001712-89.2022.8.03.0003. RECORRENTE: MARCIELE CAMPOS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:57

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 14:21

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:24

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•18/06/2024, 10:57

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 14:21

Sentença

•03/05/2024, 16:00