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0034633-10.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOHNNY MACHADO DE ABREU
CPF 868.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:38Recebidos os autos
05/03/2026, 10:54Processo Reativado
05/03/2026, 10:54Juntada de decisão
05/03/2026, 10:54Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034633-10.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOHNNY MACHADO DE ABREU/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0034633-10.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOHNNY MACHADO DE ABREU/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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04/06/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/05/2024, 11:55Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 10:45Conclusos para despacho
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20/05/2024, 15:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
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Outros Documentos
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Outros Documentos
•11/06/2024, 15:36
Despacho
•24/05/2024, 10:45
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 15:02
Sentença
•24/04/2024, 12:12