0009737-97.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

AMANDA LUANY DOS SANTOS DE SOUZA

CPF 044.***.***-70

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:38

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:38

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de AMANDA LUANY DOS SANTOS DE SOUZA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:20

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:28

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:24

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 16:49

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:06