0039551-91.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

VALMIR DA SILVA TAVARES

CPF 702.***.***-60

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA TAVARES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA TAVARES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:21

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:21

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 23:03

TipoProcessoDocumento#216

•26/06/2024, 23:03

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:21