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0006977-78.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Partes do Processo
MONICA CONCEICAO NOGUEIRA
CPF 047.***.***-77
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 10:15

Baixa Definitiva

25/02/2026, 10:15

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MONICA CONCEICAO NOGUEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 11:21

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:28

Conclusos para decisão

12/01/2026, 13:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 13:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:11

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:53
Documentos
TipoProcessoDocumento#226
26/01/2026, 11:21
TipoProcessoDocumento#226
12/01/2026, 16:28
TipoProcessoDocumento#64
13/01/2025, 13:11
TipoProcessoDocumento#64
19/08/2024, 13:24
TipoProcessoDocumento#64
02/07/2024, 10:12
TipoProcessoDocumento#64
27/06/2024, 11:52
TipoProcessoDocumento#53
26/06/2024, 16:11
TipoProcessoDocumento#62
28/05/2024, 11:13