0040178-95.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

NEUZA FERREIRA

CPF 069.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:28

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:55

Processo Reativado

25/02/2026, 09:55

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 18:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 16:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:27

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•12/08/2024, 15:45

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:08

Outros Documentos

•11/06/2024, 18:39

Outros Documentos

•11/06/2024, 18:39

Despacho

•22/05/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 16:56

Sentença

•18/04/2024, 10:36