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6014311-53.2025.8.03.0002
Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2025
Valor da Causa
R$ 3.677,07
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-00
MIRIAN ABREU FERREIRA
CPF 820.***.***-00
Advogados / Representantes
JOSE PATRICK DA COSTA E SILVA
OAB/AP 5065•Representa: ATIVO
JOSE CARLOS BARROS DE MORAES
OAB/AP 4507•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 11:47Transitado em Julgado em 27/03/2026
30/03/2026, 11:47Juntada de Certidão
30/03/2026, 11:47Decorrido prazo de L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
11/03/2026, 13:03Publicado Intimação em 11/03/2026.
11/03/2026, 13:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA A parte exequente foi intimada para informar o endereço da parte devedora, mas não se manifestou. Destarte, em homenagem ao princípio da especialidade (norma especial do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95), não encontrado o devedor e na falta de bens à penhora os autos serão extintos, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensão indefinida do processo. Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no art. 53, § 4º da Le
10/03/2026, 00:00Extinto o processo por devedor não encontrado
06/03/2026, 14:08Conclusos para julgamento
06/03/2026, 09:54Decorrido prazo de L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA em 23/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
28/01/2026, 01:19Publicado Intimação em 28/01/2026.
28/01/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: L. A. CHAVES DE MORAIS LTDA REU: MIRIAN ABREU FERREIRA Nos termos da Portaria Nº 001/2021-JECC/STN, art. 3º, XI - Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014311-53.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória]
27/01/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
26/01/2026, 11:21Juntada de Certidão
26/01/2026, 11:19Documentos
Sentença
•06/03/2026, 14:08
Ato ordinatório
•26/01/2026, 11:21
Decisão
•29/10/2025, 08:56