6001453-61.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOAO RIVADEVE RIBEIRO DE MORAES

CPF 051.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 10:40

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:04

Processo Reativado

05/03/2026, 12:04

Juntada de decisão

05/03/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001453-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO RIVADEVE RIBEIRO DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fu

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001453-61.2023.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO RIVADEVE RIBEIRO DE MORAES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fu

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:52

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

13/02/2023, 13:59

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:24

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 15:44

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:07

Decisão

•13/06/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 09:07

Sentença

•27/05/2024, 10:05

Decisão

•13/02/2023, 13:59