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0040583-34.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
OLINDA SILVA DA CONCEICAO
CPF 803.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:38Recebidos os autos
05/03/2026, 12:07Processo Reativado
05/03/2026, 12:07Juntada de decisão
05/03/2026, 12:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 11:38Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 13:11Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 15:22Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 13:28Conclusos para despacho
04/06/2024, 09:25Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:18Juntada de Petição de Recurso inominado
29/05/2024, 16:26Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
17/05/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024, 13:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:48
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•18/06/2024, 13:10
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:11
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:11
Despacho
•04/06/2024, 13:28
Documento de Comprovação
•29/05/2024, 16:26
Sentença
•06/05/2024, 12:19