0005789-50.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JOANA DARC RODRIGUES DE SOUSA

CPF 881.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 10:59

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:30

Processo Reativado

25/02/2026, 10:30

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005789-50.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005789-50.2022.8.03.0001. RECORRENTE: JOANA DARC RODRIGUES DE SOUSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fund

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/07/2024, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 08:08

Conclusos para decisão

04/07/2024, 07:57

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/07/2024, 15:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 10:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

09/06/2024, 17:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:28

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•08/07/2024, 22:11

Decisão

•04/07/2024, 08:08

Documento de Comprovação

•03/07/2024, 15:00

Sentença

•09/06/2024, 17:46

Certidão

•11/02/2022, 16:36