0001572-89.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

DINALDO PACHECO DA COSTA

CPF 921.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:56

Decorrido prazo de DINALDO PACHECO DA COSTA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:05

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 01:48

Processo Reativado

05/03/2026, 10:07

Recebidos os autos

05/03/2026, 10:07

Juntada de decisão

05/03/2026, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/06/2024, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

09/06/2024, 17:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:25

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:15

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:24

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•24/06/2024, 16:11

Despacho

•11/06/2024, 10:18

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:25

Sentença

•03/05/2024, 16:15