0001502-72.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

JOANA FONSECA

CPF 466.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:51

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOANA FONSECA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:23

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:07

Processo Reativado

05/03/2026, 12:07

Juntada de decisão

05/03/2026, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/06/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:06

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:27

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:24

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•24/06/2024, 16:09

Despacho

•10/06/2024, 20:06

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 11:12

Sentença

•03/05/2024, 16:13