6083355-65.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 2.457,97

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RITA DE CASSIA FARIA DA SILVA

CPF 268.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 12:09

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:26

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RITA DE CASSIA FARIA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPÁ Nos ter Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6083355-65.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Subsídios]

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 13:57

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/03/2026, 13:57

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:26

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:41

Documentos

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:09

Ato ordinatório

•16/03/2026, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 14:20

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:47

Ato ordinatório

•06/03/2026, 08:47

Sentença

•26/01/2026, 11:40

Sentença

•26/01/2026, 11:40

Despacho

•26/10/2025, 23:18

Despacho

•26/10/2025, 23:18