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6004820-88.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2026
Valor da Causa
R$ 30.325,74
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
GLEYSSY HUANY SANTOS ALVES
CPF 031.***.***-40
LUCAS NASCIMENTO PAIVA
CPF 012.***.***-36
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
CAIO CASEMIRO DIAS CARVALHO GARCIA
OAB/GO 59769•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
13/04/2026, 12:00Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 11:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
13/04/2026, 12:00Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417
13/04/2026, 12:00Juntada de Petição de contestação (outros)
10/04/2026, 14:40Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 12:46Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 08:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:24Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:24Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:24Confirmada a comunicação eletrônica
09/03/2026, 05:52Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLEYSSY HUANY SANTOS ALVES, LUCAS NASCIM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004820-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]
09/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: GLEYSSY HUANY SANTOS ALVES, LUCAS NASCIM Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261 - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004820-88.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo, Competência dos Juizados Especiais]
09/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2026, 08:06Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/04/2026 11:00, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/03/2026, 08:03Documentos
Despacho
•05/03/2026, 13:25
Despacho
•11/02/2026, 13:02
Despacho
•11/02/2026, 13:02
Despacho
•26/01/2026, 11:42
Despacho
•26/01/2026, 11:42