0002667-48.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MANOEL SOARES TOLOSA

CPF 303.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:54

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:45

Processo Reativado

25/02/2026, 09:45

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:45

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002667-48.2021.8.03.0006. RECORRENTE: MANOEL SOARES TOLOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002667-48.2021.8.03.0006. RECORRENTE: MANOEL SOARES TOLOSA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em su

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/04/2024, 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão

07/04/2024, 10:20

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 14:48

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/03/2024, 11:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:14

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 08:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:16

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•13/05/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 08:27

Decisão

•17/04/2024, 07:59

Decisão

•10/04/2024, 14:48

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 14:48

Sentença

•21/03/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 08:09

Sentença

•11/03/2024, 14:16

Certidão

•01/12/2021, 17:36