6001693-61.2025.8.03.0007

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.887,05

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Calçoene

Partes do Processo

MARINELSON COSTA MONTEIRO

CPF 764.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE CALCOENE

CNPJ 05.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/05/2026, 09:04

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 18:40

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 18:40

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2026, 16:02

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

04/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001693-61.2025.8.03.0007. REQUERENTE: MARINELSON COSTA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CALCOENE SENTENÇA Verifica-se dos autos que a parte autora compareceu pessoalmente a este juízo e manifestou, de forma expre Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2026, 16:33

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:02

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 09:04

Sentença

•12/02/2026, 16:33

Decisão

•23/01/2026, 17:03

Decisão

•18/12/2025, 17:46