0002268-19.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

JOSE ALBERTO DA COSTA SILVA

CPF 007.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:52

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:46

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:46

Processo Reativado

25/02/2026, 09:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002268-19.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE ALBERTO DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002268-19.2021.8.03.0006. RECORRENTE: JOSE ALBERTO DA COSTA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/04/2024, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 10:01

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:40

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 11:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 12:47

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 08:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•22/07/2024, 09:17

Decisão

•11/07/2024, 11:21

Decisão

•13/05/2024, 12:15

Decisão

•13/05/2024, 08:33

Decisão

•15/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 11:25

Sentença

•21/03/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 08:49

Sentença

•11/03/2024, 18:36

Certidão

•25/11/2021, 18:08