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0037073-13.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO DOS SANTOS
CPF 066.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 09:34Recebidos os autos
05/03/2026, 10:49Processo Reativado
05/03/2026, 10:49Juntada de decisão
05/03/2026, 10:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/06/2024, 12:56Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 11:00Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:09Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024, 01:57Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 13:21Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
20/05/2024, 12:52Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 09:15Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024, 00:00Expedição de Carta.
23/04/2024, 09:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024, 09:47Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:43
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•18/06/2024, 13:07
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:00
Outros Documentos
•11/06/2024, 11:00
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 09:15
Sentença
•23/04/2024, 08:20