6005080-68.2026.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCELO AFONSO DE SOUZA MESCOUTO

CPF 177.***.***-87

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRAZAO CREAO

OAB/PA 28386•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 11:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 11:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:49

Conclusos para despacho

06/05/2026, 13:22

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/05/2026, 13:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:43

Processo Desarquivado

06/05/2026, 09:43

Processo Reativado

06/05/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:43

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 13:28

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:28

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:28

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 09:20, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

15/04/2026, 12:12

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:49

Termo de Audiência

•15/04/2026, 12:12

Decisão

•03/02/2026, 10:00

Decisão

•26/01/2026, 12:09

Decisão

•26/01/2026, 12:09