0002082-59.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JESSE TOLOSA VAZ

CPF 388.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/03/2026, 12:22

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de JESSE TOLOSA VAZ em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de JESSE TOLOSA VAZ em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

03/02/2026, 01:29

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.

03/02/2026, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 12:17

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 12:17

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:24

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•07/06/2024, 11:17

TipoProcessoDocumento#53

•06/06/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#62

•09/05/2024, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 14:46

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 20:30