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6000919-51.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
NILSON RICHARDS FARIAS DA SILVA
CPF 891.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 11:26Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 11:26Recebidos os autos
25/02/2026, 10:35Processo Reativado
25/02/2026, 10:35Juntada de decisão
25/02/2026, 10:35Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000919-51.2022.8.03.0002. RECORRENTE: NILSON RICHARDS FARIAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000919-51.2022.8.03.0002. RECORRENTE: NILSON RICHARDS FARIAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2024, 12:10Juntada de Certidão
08/07/2024, 12:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/07/2024, 18:31Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 10:16Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 10:15Processo Desarquivado
21/06/2024, 10:14Juntada de Petição de Recurso inominado
20/06/2024, 11:49Documentos
Ato ordinatório
•25/02/2026, 11:26
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:30
Decisão
•19/12/2024, 13:31
Decisão
•18/07/2024, 10:30
Outros Documentos
•04/07/2024, 18:31
Outros Documentos
•04/07/2024, 18:31
Ato ordinatório
•21/06/2024, 10:15
Documento de Comprovação
•20/06/2024, 11:49
Sentença
•15/03/2024, 18:15
Decisão
•21/11/2022, 08:46