6002574-22.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCarga Horária de Aulas/Processo de Atribuição de Aulas e ClassesJornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.621,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAFAELL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES

CPF 040.***.***-83

Autor

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/CE 36390•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 12:34

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 12:34

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:34

Expedição de Termo de Audiência.

27/04/2026, 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

27/04/2026, 10:50

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

27/04/2026, 10:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

24/04/2026, 19:58

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/04/2026, 06:47

Expedição de Carta.

19/02/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 10:24

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2026 09:30, 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/02/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:21

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002574-22.2026.8.03.0001. AUTOR: RAFAELL HENRIQUE DA SILVA FERNANDES REU: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo a emenda à inicial (ID

27/01/2026, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•27/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

•11/02/2026, 10:21

Decisão

•26/01/2026, 13:03

Decisão

•26/01/2026, 13:03

Decisão

•15/01/2026, 13:07