6001363-53.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF 209.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 09:35

Recebidos os autos

05/03/2026, 12:09

Processo Reativado

05/03/2026, 12:09

Juntada de decisão

05/03/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001363-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001363-53.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária d

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 19:24

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2024, 00:01

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:24

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•12/08/2024, 15:44

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:07

Outros Documentos

•11/06/2024, 19:24

Outros Documentos

•11/06/2024, 19:24

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 09:14

Sentença

•23/04/2024, 08:21

Decisão

•08/02/2023, 08:23