0002929-95.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

EDIELMA COELHO FERREIRA

CPF 031.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:52

Juntada de decisão

25/02/2026, 13:15

Recebidos os autos

25/02/2026, 13:15

Processo Reativado

25/02/2026, 13:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002929-95.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EDIELMA COELHO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002929-95.2021.8.03.0006. RECORRENTE: EDIELMA COELHO FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2024, 18:29

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:10

Juntada de Recurso inominado

09/05/2024, 14:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/04/2024, 16:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:31

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•12/07/2024, 11:29

Decisão

•23/05/2024, 07:15

Decisão

•21/05/2024, 15:28

Decisão

•12/05/2024, 18:29

Documento de Comprovação

•09/05/2024, 14:36

Sentença

•24/04/2024, 11:03

Decisão

•15/04/2024, 09:34

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 08:47

Sentença

•11/03/2024, 21:57

Certidão

•06/12/2021, 11:32