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6000978-39.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO LOPES DA SILVA
CPF 163.***.***-25
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 13:11Juntada de decisão
25/02/2026, 10:15Recebidos os autos
25/02/2026, 10:15Processo Reativado
25/02/2026, 10:15Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000978-39.2022.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000978-39.2022.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/07/2024, 07:35Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 07:33Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:22Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/07/2024, 19:31Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/06/2024, 12:59Processo Desarquivado
19/06/2024, 12:58Juntada de Petição de Recurso inominado
14/06/2024, 11:56Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 07:45Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:31
Decisão
•19/12/2024, 13:32
Decisão
•18/07/2024, 10:27
Ato ordinatório
•16/07/2024, 07:33
Outros Documentos
•12/07/2024, 19:31
Outros Documentos
•12/07/2024, 19:31
Documento de Comprovação
•14/06/2024, 11:56
Sentença
•14/03/2024, 20:55
Decisão
•21/11/2022, 11:57