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0001609-88.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
AYDAMILLE LACERDA BARRETO
CPF 033.***.***-89
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 19:34

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:11

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:11

Processo Reativado

25/02/2026, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/07/2024, 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 08:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:07
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
12/01/2026, 16:31
Decisão
09/01/2025, 11:22
Decisão
18/07/2024, 10:27
Outros Documentos
04/07/2024, 13:33
Outros Documentos
04/07/2024, 13:33
Despacho
12/06/2024, 08:12
Documento de Comprovação
04/06/2024, 10:40
Sentença
06/05/2024, 12:18