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6001148-11.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
DIOLENO DA COSTA LOPES
CPF 026.***.***-01
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 13:13Juntada de decisão
25/02/2026, 10:06Recebidos os autos
25/02/2026, 10:06Processo Reativado
25/02/2026, 10:06Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001148-11.2022.8.03.0002. RECORRENTE: DIOLENO DA COSTA LOPES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de
27/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001148-11.2022.8.03.0002. RECORRENTE: DIOLENO DA COSTA LOPES/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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08/07/2024, 10:48Ato ordinatório praticado
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26/06/2024, 11:16Processo Desarquivado
26/06/2024, 11:15Juntada de Petição de Recurso inominado
21/06/2024, 10:10Arquivado Definitivamente
15/03/2024, 20:36Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
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Decisão
•19/12/2024, 13:31
Decisão
•18/07/2024, 10:29
Ato ordinatório
•08/07/2024, 10:48
Ato ordinatório
•08/07/2024, 10:46
Outros Documentos
•04/07/2024, 18:22
Outros Documentos
•04/07/2024, 18:22
Ato ordinatório
•26/06/2024, 11:16
Documento de Comprovação
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Sentença
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Decisão
•22/11/2022, 13:01