6000719-10.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MARIA CEZARIO DOS SANTOS

CPF 681.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:22

Juntada de decisão

25/02/2026, 09:51

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:51

Processo Reativado

25/02/2026, 09:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000719-10.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA CEZARIO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000719-10.2023.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA CEZARIO DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024, 11:12

Processo Desarquivado

20/06/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

19/06/2024, 11:04

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 11:22

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:31

Decisão

•19/12/2024, 13:32

Decisão

•18/07/2024, 10:27

Ato ordinatório

•16/07/2024, 08:06

Ato ordinatório

•20/06/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 11:04

Sentença

•14/03/2024, 21:04

Decisão

•13/02/2023, 09:58