6002217-78.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

BENEDITO BAIA DO NASCIMENTO

CPF 512.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 13:12

Recebidos os autos

25/02/2026, 10:30

Processo Reativado

25/02/2026, 10:30

Juntada de decisão

25/02/2026, 10:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002217-78.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO BAIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002217-78.2022.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITO BAIA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/07/2024, 11:48

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/06/2024, 12:48

Processo Desarquivado

19/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 07:49

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:33

Decisão

•19/12/2024, 13:32

Decisão

•18/07/2024, 10:27

Ato ordinatório

•16/07/2024, 07:55

Outros Documentos

•13/07/2024, 11:48

Outros Documentos

•13/07/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:17

Sentença

•14/03/2024, 21:02

Decisão

•13/12/2022, 19:23