6000264-46.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

JEANY CORREIA OLIVEIRA

CPF 023.***.***-30

Autor

N/C,ROSIVAL ABREU

Terceiro

JUIZO DA 1A VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPA

Reu

ROSIVAL ABREU DE SOUZA

CPF 842.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JEANY CORREIA OLIVEIRA

OAB/AP 3806•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 20:41

Expedição de Ofício.

23/03/2026, 06:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

11/03/2026, 10:37

Juntada de Certidão

11/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de JEANY CORREIA OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:29

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000264-46.2026.8.03.0000. IMPETRADO: JUIZO DA 1A VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE MACAPÁ RELATÓRIO JEANY CORREIA OLIVEIRA impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de ROSIVAL ABREU DE SOUZA, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara de Violência Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: ROSIVAL ABREU DE SOUZA Advogado do(a) PACIENTE: JEANY CORREIA OLIVEIRA - AP3806-A

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 12:27

Denegado o Habeas Corpus a ROSIVAL ABREU DE SOUZA - CPF: 842.010.532-53 (PACIENTE)

02/03/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 08:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:27

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 12:27

TipoProcessoDocumento#216

•13/02/2026, 14:49

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 17:10