6000227-19.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

CPF 997.***.***-15

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA/AP

Reu

CAMILLY DOS SANTOS MACEDO

CPF 041.***.***-92

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 3935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/03/2026, 20:43

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 20:42

Expedição de Ofício.

29/03/2026, 20:37

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 14/03/2026

17/03/2026, 11:46

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:46

Decorrido prazo de SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:30

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000227-19.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA - AP3935-A IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AP Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/03/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 14:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 14:12

TipoProcessoDocumento#74

•02/03/2026, 14:12

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2026, 07:51

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2026, 22:30

TipoProcessoDocumento#216

•22/01/2026, 21:20

TipoProcessoDocumento#216

•22/01/2026, 21:20