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0003431-15.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDIR DE OLIVEIRA SALES
CPF 388.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/03/2026, 10:44Processo Reativado
06/03/2026, 10:39Recebidos os autos
06/03/2026, 10:39Juntada de decisão
06/03/2026, 10:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 13:45Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024, 09:52Conclusos para decisão
13/06/2024, 09:46Juntada de Petição de Recurso inominado
13/06/2024, 08:35Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024, 11:10Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/05/2024, 10:09Conclusos para julgamento
27/05/2024, 08:47Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.
01/04/2024, 19:21Conclusos para decisão
26/03/2024, 11:14Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023, 02:40Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:24
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:44
Decisão
•19/06/2024, 13:25
Decisão
•18/06/2024, 13:07
Decisão
•13/06/2024, 09:52
Documento de Comprovação
•13/06/2024, 08:35
Sentença
•27/05/2024, 10:09
Decisão
•01/04/2024, 19:21
Certidão
•01/02/2022, 14:23