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0002608-60.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
ALMERINDO DOS REIS MACIEL
CPF 330.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/03/2026, 13:09Recebidos os autos
10/03/2026, 10:17Processo Reativado
10/03/2026, 10:17Juntada de decisão
10/03/2026, 10:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002608-60.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ALMERINDO DOS REIS MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002608-60.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ALMERINDO DOS REIS MACIEL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de aç
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/04/2024, 12:42Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:48Conclusos para decisão
07/04/2024, 10:08Juntada de Recurso inominado
27/03/2024, 09:34Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2024, 09:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 11:56Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:20Conclusos para julgamento
20/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
15/03/2024, 17:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•20/01/2026, 12:42
Decisão
•17/07/2024, 12:12
Decisão
•10/07/2024, 20:43
Decisão
•20/05/2024, 10:36
Decisão
•20/05/2024, 07:54
Decisão
•10/04/2024, 14:48
Documento de Comprovação
•27/03/2024, 09:34
Sentença
•21/03/2024, 09:20
Documento de Comprovação
•15/03/2024, 17:16
Sentença
•11/03/2024, 14:15
Certidão
•01/12/2021, 16:02