6000658-55.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

RILDO DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF 048.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:42

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:42

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RILDO DE ANDRADE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:06

Prejudicado o recurso ELIAS REIS DE SOUZA - CPF: 398.701.462-87 (RECORRENTE)

20/01/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:06

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 10:41

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 09:46

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2023, 15:32