0035941-81.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SILVANA SOUZA DE SANTANA

CPF 004.***.***-33

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:40

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA SOUZA DE SANTANA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:11

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:27

Conclusos para decisão

12/01/2026, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/01/2026, 12:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000

13/01/2025, 13:12

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:27

TipoProcessoDocumento#64

•13/01/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:33

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 09:55

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 09:30