0001237-64.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BOTELHO GALVAO

CPF 673.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2026, 23:37

Recebidos os autos

06/03/2026, 11:02

Processo Reativado

06/03/2026, 11:02

Juntada de decisão

06/03/2026, 11:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001237-64.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOTELHO GALVAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001237-64.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ANTONIO CARLOS BOTELHO GALVAO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/04/2024, 10:58

Juntada de Recurso inominado

24/04/2024, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:48

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:09

Juntada de Embargos de declaração

20/03/2024, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2024, 15:45

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:59

Decisão

•12/07/2024, 22:44

Decisão

•11/07/2024, 11:21

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•09/05/2024, 08:20

Documento de Comprovação

•24/04/2024, 14:31

Decisão

•03/04/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•20/03/2024, 11:21

Sentença

•13/03/2024, 15:45

Certidão

•30/08/2021, 08:37