0002388-62.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

FAUSTO SARMENTO JUNIOR

CPF 922.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:40

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:07

Processo Reativado

06/03/2026, 10:07

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002388-62.2021.8.03.0006. RECORRENTE: FAUSTO SARMENTO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002388-62.2021.8.03.0006. RECORRENTE: FAUSTO SARMENTO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/05/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 08:43

Conclusos para decisão

08/05/2024, 21:29

Juntada de Recurso inominado

08/05/2024, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2024, 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:41

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:59

Decisão

•17/07/2024, 07:52

Decisão

•11/07/2024, 17:00

Decisão

•17/05/2024, 15:31

Decisão

•16/05/2024, 19:52

Decisão

•09/05/2024, 08:43

Documento de Comprovação

•08/05/2024, 16:08

Sentença

•24/04/2024, 11:11

Decisão

•15/04/2024, 09:41

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 13:04

Sentença

•11/03/2024, 21:52

Certidão

•30/11/2021, 13:04