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6087635-79.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.232,05
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
RAFAEL DO CARMO SILVA
CPF 723.***.***-53
PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
TAYLANA SERRAO DA LUZ
OAB/AP 3596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAEL DO CARMO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no praz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6087635-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Correção Monetária]
24/03/2026, 00:00Expedição de Notificação.
23/03/2026, 11:25Expedição de Notificação.
23/03/2026, 11:25Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
17/03/2026, 18:17Conclusos para decisão
11/03/2026, 09:52Decorrido prazo de TAYLANA SERRAO DA LUZ em 25/02/2026 23:59.
04/03/2026, 20:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
30/01/2026, 13:35Publicado Intimação em 29/01/2026.
30/01/2026, 13:35Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAFAEL DO CARMO SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA PROMOVO a intimação do exequente para, no praz Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6087635-79.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Correção Monetária]
28/01/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
26/01/2026, 11:13Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 13:45Juntada de Certidão
16/01/2026, 11:58Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2025, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2025, 08:11Documentos
Decisão
•17/03/2026, 18:17
Decisão
•28/10/2025, 08:12
Outros Documentos
•26/10/2025, 14:37
Outros Documentos
•26/10/2025, 14:37
Outros Documentos
•26/10/2025, 14:37
Outros Documentos
•26/10/2025, 14:37