0011222-66.2021.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

BENEDITA DA SILVA LOBATO

CPF 021.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:47

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:37

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:37

Processo Reativado

06/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011222-66.2021.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITA DA SILVA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011222-66.2021.8.03.0002. RECORRENTE: BENEDITA DA SILVA LOBATO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada e

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/07/2024, 09:30

Juntada de Certidão

10/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 11:22

Processo Desarquivado

14/06/2024, 11:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 11:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

14/06/2024, 11:08

Arquivado Definitivamente

10/11/2023, 12:22

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Ato ordinatório

•14/06/2024, 11:21

Documento de Comprovação

•14/06/2024, 11:08

Sentença

•10/11/2023, 12:07

Certidão

•02/02/2022, 09:43