0001862-70.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

EZEQUIAS CRUZ MONTEIRO

CPF 388.***.***-72

Autor

ENXUTO

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:21

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de EZEQUIAS CRUZ MONTEIRO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:32

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:32

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:38

Processo Reativado

06/03/2026, 10:38

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/07/2024, 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 22:07

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:11

Decisão

•19/07/2024, 15:33

Decisão

•18/06/2024, 22:07

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 08:54

Sentença

•03/05/2024, 16:30