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0001583-21.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
AGATHA EMANUELLY NEVES DOS SANTOS
CPF 080.***.***-25
LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES
CPF 033.***.***-46
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:41Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:41Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:04Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:04Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLY NEVES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de AGATHA EMANUELLY NEVES DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LUCIANA OLIVEIRA DAS NEVES em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
03/02/2026, 01:05Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.
03/02/2026, 01:05Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/01/2026, 09:27
TipoProcessoDocumento#226
•14/01/2026, 09:36
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:12
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 13:23
TipoProcessoDocumento#64
•02/07/2024, 10:12
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 09:43
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 14:45
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:05