0001357-10.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 728.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

02/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

02/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:29

Prejudicado o recurso RAIMUNDA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 728.931.922-20 (RECORRENTE)

21/01/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024, 09:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:29

TipoProcessoDocumento#225

•21/01/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 15:40

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2024, 11:33

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 09:54

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:42