0002217-08.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

EVERALDO LOBATO DE OLIVEIRA

CPF 728.***.***-34

Autor

VEROCA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:45

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de EVERALDO LOBATO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:40

Prejudicado o recurso EVERALDO LOBATO DE OLIVEIRA - CPF: 728.105.482-34 (RECORRENTE)

22/01/2026, 08:08

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 12:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 09:40

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 08:08

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 17:00

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2024, 19:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:28

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/05/2024, 15:51

TipoProcessoDocumento#62

•25/04/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 09:59

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 08:28

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:12