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0001763-31.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUCINETE COSTA DE SOUZA
CPF 035.***.***-85
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/04/2026, 13:18Recebidos os autos
06/03/2026, 10:20Processo Reativado
06/03/2026, 10:20Juntada de decisão
06/03/2026, 10:20Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001763-31.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CLAUCINETE COSTA DE SOUZA AMARAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001763-31.2021.8.03.0005. RECORRENTE: CLAUCINETE COSTA DE SOUZA AMARAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais f
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 08:21Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 08:23Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:51Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:51Conclusos para decisão
25/03/2024, 12:14Juntada de Embargos de declaração
20/03/2024, 11:22Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024, 11:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/03/2024, 15:56Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:36
Decisão
•13/01/2025, 13:12
Decisão
•12/08/2024, 15:48
Decisão
•24/06/2024, 16:10
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 08:23
Decisão
•03/04/2024, 11:51
Documento de Comprovação
•20/03/2024, 11:22
Sentença
•13/03/2024, 15:56