6005291-07.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.813,84

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RILDO RODRIGUES ROCHA

CPF 533.***.***-49

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR

OAB/AP 1273•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RILDO RODRIGUES ROCHA Advogado do(a) AUTOR: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR - AP1273-A RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6005291-07.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/04/2026, 00:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

13/04/2026, 10:51

Expedição de Termo de Audiência.

13/04/2026, 10:51

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

13/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:02

Decorrido prazo de RILDO RODRIGUES ROCHA em 06/02/2026 23:59.

11/02/2026, 03:34

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:38

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:38

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RILDO RODRIGUES ROCHA Advogado(s) do reclamante: EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO, do(a) 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá - Comarca de Macapá, Est Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUTOR(A) - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6005291-07.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:44

Documentos

Termo de Audiência

•13/04/2026, 10:51

Decisão

•26/01/2026, 10:29