0010532-06.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

SILVIA COSTA QUARESMA

CPF 481.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 11:12

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:41

Processo Reativado

06/03/2026, 10:41

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:41

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010532-06.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SILVIA COSTA QUARESMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0010532-06.2022.8.03.0001. RECORRENTE: SILVIA COSTA QUARESMA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundada em s

28/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 12:43

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:39

Juntada de Certidão

09/07/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:35

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 17:08

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•18/07/2024, 10:27

Decisão

•09/07/2024, 12:43

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 17:08

Sentença

•28/05/2024, 11:33