6003689-83.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOZILENE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 051.***.***-61

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 09:59

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:04

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOZILENE OLIVEIRA DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:56

Sentença confirmada

22/01/2026, 08:54

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 10:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2026, 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:50

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 09:56

TipoProcessoDocumento#226

•22/01/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:45

TipoProcessoDocumento#53

•27/06/2024, 09:57

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 10:32

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2023, 16:49