6000679-31.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LUIZ ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF 452.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/03/2026, 10:29

Baixa Definitiva

06/03/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

03/02/2026, 01:06

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/01/2026.

03/02/2026, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:02

Negado seguimento a Recurso

22/01/2026, 10:20

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 10:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 10:02

TipoProcessoDocumento#225

•22/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:31

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2024, 17:07

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 17:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•30/01/2023, 12:44