Voltar para busca
0003041-64.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
ADAILZO OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 894.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 14:19Recebidos os autos
06/03/2026, 10:37Processo Reativado
06/03/2026, 10:37Juntada de decisão
06/03/2026, 10:37Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003041-64.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ADAILZO OLIVEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
28/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003041-64.2021.8.03.0006. RECORRENTE: ADAILZO OLIVEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais fundad
28/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/06/2024, 10:10Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2024, 13:07Conclusos para decisão
06/06/2024, 12:43Juntada de Petição de Recurso inominado
06/06/2024, 08:48Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024, 08:44Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2024, 08:44Conclusos para julgamento
02/05/2024, 21:51Recebidos os autos
22/04/2024, 09:36Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:36
Decisão
•14/01/2025, 11:06
Decisão
•01/08/2024, 10:21
Decisão
•11/06/2024, 11:59
Decisão
•11/06/2024, 09:53
Decisão
•06/06/2024, 13:07
Documento de Comprovação
•06/06/2024, 08:48
Sentença
•09/05/2024, 08:44
Decisão
•22/04/2024, 09:08
Decisão
•15/04/2024, 09:43
Documento de Comprovação
•19/03/2024, 13:00
Sentença
•11/03/2024, 21:01
Certidão
•08/12/2021, 18:49